Pesquisa COVID

Projeto: Monitoramento e previsão de impacto das medidas de enfrentamento da epidemia no Estado do Rio de Janeiro
Coordenação: Argelina Cheibub Figueiredo e Fernando Guarnieri
Financiamento: FAPERJ (Ação Emergencial Covid-19/SARS-CoV-2 FAPERJ/SES)

O projeto tem como objetivo geral monitorar e analisar as medidas de combate à Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e avaliar as respostas da população e seus efeitos socioeconômicos e políticos. Para tanto, analisa a atuação dos prefeitos no enfrentamento da Covid-19 no estado, principalmente as medidas de restrição e flexibilização da quarentena, e seus efeitos nos grupos mais vulneráveis. O projeto inclui também uma ampla pesquisa da bibliografia publicada no Brasil e no exterior, segundo temas selecionados.

Ação legislativa dos prefeitos do Estado do Rio de Janeiro

Os dados legislativos foram levantados para observar as ações tomadas pelos prefeitos dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro para enfrentar a epidemia de Covid-19 durante 2020, período em que as medidas de restrição foram mais severas, assim como as tensões políticas em torno delas. Foram levantados os decretos do Poder Executivo municipal que tratassem do tema, a partir dos buscadores legislativos ou do diário oficial on-line de cada município. Não foram encontrados dados de apenas cinco municípios, que não oferecem nenhuma das duas formas de busca: Cambuci, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes e Vassouras.

Os dados foram organizados em dois tipos de divisão geopolítica: o nível municipal e uma regionalização do estado em três partes. O município do Rio de Janeiro é uma unidade à parte; a Região Metropolitana reúne os demais municípios da região; e o “Interior” reúne os municípios das outras regiões de governo. A capital é separada do resto da Região Metropolitana pela concentração de eleitores e pelas diferenças político-eleitorais entre a cidade e as demais. A mesma divisão foi usada nos surveys de opinião e comportamento da população fluminense. Os decretos também foram agrupados pelo tamanho da população do município e por variáveis políticas, como o partido no poder e o tamanho e a ideologia desse partido. Além dessas variáveis, o banco de dados registra o tema de cada decreto.

No estado como um todo, os temas mais frequentes dos decretos são a “Restrição” e a “Flexibilização” da quarentena. Os decretos “Administrativos”, em terceiro lugar, tratam da gestão municipal: declaração de ponto facultativo na administração pública, criação de gabinetes de crise e de comitês de contenção do vírus, suspensão de contratos etc. O quarto conjunto reúne os decretos de cunho “Orçamentário”, principalmente a alocação de recursos extraordinários, suplementares e especiais para as ações de combate ao vírus. Os decretos de cunho “Social” incluem a concessão de subsídios e de isenções fiscais a instituições sociais, o adiamento de tributos e a concessão de auxílios e benefícios sociais para amenizar os impactos da pandemia. Os decretos da área de “Saúde” referem-se, majoritariamente, a medidas preventivas de contenção da Covid-19. A categoria residual “Outros” reúne declarações de luto oficial por mortes causadas pela Covid-19 e medidas de redução do impacto da pandemia em setores específicos, como o turismo.

Decretos municipais por tema — Estado do Rio de Janeiro, março a dezembro de 2020 (total: 2.751 decretos)

• Restrição: 1.296 (47,1%)
• Flexibilização: 762 (27,7%)
• Administrativo: 292 (10,6%)
• Orçamentário: 195 (7,1%)
• Social: 161 (5,9%)
• Saúde: 27 (1%)
• Outros: 18 (0,6%)

Em todas as regiões do estado, os decretos de restrição e de flexibilização somam mais de 50% do total. Na cidade do Rio de Janeiro, porém, os decretos administrativos e os de natureza social têm, isoladamente, percentuais maiores do que os de flexibilização.

A variação entre municípios é maior. Ainda assim, acompanhando a tendência geral, a maioria deles tem percentuais mais altos nas categorias de restrição e de flexibilização das normas de quarentena e mobilidade. Considerando só a soma desses dois tipos de decreto, o percentual em relação ao total emitido vai de 39,5%, em Itaboraí, a 100% em Carapebus, Duque de Caxias, Itaperuna e Rio Bonito — em geral, municípios que emitiram poucos decretos. A média mensal de decretos de restrição e flexibilização também varia bastante: de um decreto por mês, em Cantagalo, Natividade e Carapebus, a 7,8 em Campos dos Goytacazes.

Entre os partidos que ocupam as prefeituras, também predominam as medidas de restrição e flexibilização, com percentuais mais altos nas primeiras. O percentual de decretos de restrição varia entre 58%, nas três prefeituras controladas pelo PSDB, e 34,6%, na média das 13 prefeituras lideradas pelo PP. A maioria das prefeituras fica na faixa de 40% a 50% desse tipo de decreto. O PP é também o partido com o menor percentual de medidas de flexibilização, 18,4% — a atuação mais baixa vem do partido que controla o maior número de prefeituras.

Downloads:

• Lista de buscadores legislativos (XLSX)
• Banco de dados dos decretos Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro (XLSX)
• Distribuição e média mensal dos decretos de restrição e flexibilização, por município (PDF)
• Distribuição dos decretos por tema e partido no governo (PDF)

Opiniões e comportamento da população diante das medidas de enfrentamento da Covid-19 e seus impactos nos grupos mais vulneráveis

Dois surveys com a população do estado

Para verificar o impacto da doença, foram entrevistadas amostras representativas da população fluminense em dois momentos da pandemia: dezembro de 2020 e dezembro de 2021. Cada onda contou com amostra de cerca de 1.000 pessoas, o que garante margem de erro de 3%. As amostras consideram as três regiões do estado — a cidade do Rio de Janeiro, a Região Metropolitana sem a capital e o Interior. Foram selecionadas pela empresa de pesquisas Netquest, e as entrevistas foram feitas on-line, com questionário elaborado pela equipe e aplicado pela empresa em ambiente próprio. A análise e os bancos de dados estão abaixo.

• Análise dos surveys (PDF)
• Banco de dados — survey de dezembro de 2020 (XLSX)
• Banco de dados — survey de dezembro de 2021 (XLSX)

O impacto da pandemia no mercado de trabalho

Análise do impacto da pandemia no mercado de trabalho do Estado do Rio de Janeiro, em comparação com o do Brasil, com o estado dividido em três regiões: a capital, a Região Metropolitana sem a capital e o restante do estado.

• Trabalho e pandemia no Estado do Rio de Janeiro: entre a vulnerabilidade e a flexibilidade (relatório de Adalberto Cardoso, PDF)

O impacto da epidemia nas eleições municipais de 2020

O resultado está no capítulo de Guarnieri e Figueiredo listado em “Publicações relacionadas”, abaixo.

Levantamento bibliográfico de publicações brasileiras e do exterior (2020 a início de 2022)

Grandes contingentes de pesquisadores, instituições, redes, tecnologias e recursos foram mobilizados para enfrentar a pandemia de Covid-19, deflagrada em 12 de março de 2020. Esse contexto mobilizou, no mundo inteiro, cientistas das mais diversas áreas para compreender as características do vírus Sars-CoV-2 e desenvolver vacinas, terapias e melhores formas de controlar a sua disseminação.

O levantamento organizou os textos em seis temas: Desigualdades e Pobreza; Welfare State e Políticas Sociais; Federalismo e Governos Subnacionais; Opinião Pública e Mídia; Comportamento Político, Voto e Eleições; e Respostas Governamentais. Dos textos selecionados, 99 citam o Brasil no título ou no resumo.

• Introdução ao levantamento bibliográfico (PDF)

Trabalho e pandemia no Estado do Rio de Janeiro: entre a vulnerabilidade e a flexibilidade

A pandemia da Covid-19 afetou múltiplas dimensões da vida no planeta: relações familiares e de amizade, educação dos mais jovens, possibilidades de lazer, saúde física e mental, sociabilidade. Criou desafios para a gestão das cidades, dos estados e dos países, gerou tensões nas relações internacionais e deu origem a uma geopolítica das vacinas e das estratégias de enfrentamento da doença. Testou a resiliência dos governantes, em toda parte pressionados pelos dogmas neoliberais da austeridade e do Estado mínimo, numa situação que exige sistemas de saúde pública eficazes e dispendiosos. Interpelou lideranças e organizações da sociedade civil e testou a solidez das instituições democráticas.

O relatório completo, de Adalberto Cardoso, está acima, em “O impacto da pandemia no mercado de trabalho”.

Publicações relacionadas

• Guarnieri, F.; Figueiredo, A. “O impacto da Covid-19 no comportamento eleitoral do fluminense nas eleições de 2020”. In: Borba, F.; Figueiredo, A. (orgs.). Política local no estado do Rio de Janeiro: disputa partidária e comportamento político nas eleições municipais de 2020. Rio de Janeiro: EdUERJ.
• Figueiredo, A.; Guicheney, H.; Lazzari, E. “Vulnerabilidades sociais, modelos de provisão de saúde e mortalidade decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil e nos Estados Unidos”. In: Fontainha, F.; Milani, C. (orgs.). COVID-19 e agendas de pesquisa nas ciências sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2023. Acesso aberto no SciELO Books.

Equipe

• Argelina Maria Cheibub Figueiredo (IESP-UERJ) — coordenadora
• Fernando Guarnieri (IESP-UERJ) — co-coordenador
• Adalberto Cardoso (IESP-UERJ)
• Fabiano Santos (IESP-UERJ)
• João Feres Junior (IESP-UERJ)
• Hellen Guicheney (DOXA/IESP-UERJ)
• Rodolfo Scotelaro Porto Darrieux (DOXA/IESP-UERJ)